O estudante belterrense Gabriel Coelho, de 16 anos, visitou o Rio de Janeiro ontem, pela primeira vez. Mas não foi só o Rio de Copacabana e Carnaval que o estudante conheceu. A realidade das favelas de morro também entrou no roteiro da viagem.Gabriel é morador de Belterra, município do oeste do Pará. Lá, participa de atividades da Organização Não Governamental (ONG) Saúde e Alegria, que desenvolve projetos de educação em saúde e comunicação comunitária. Juntamente com uma outra estudante de Belterra, Meriane Almeida, também beneficiada pelas atividades da ONG, Gabriel foi levado para um intercâmbio de conhecimentos entre projetos sociais desenvolvidos na Amazônia e no Rio de Janeiro.

Na avaliação do médico Eugênio Scavannini, fundador da ONG Saúde e Alegria, as semelhanças entre a Amazônia de Gabriel e o morro de Michel são significativas. “Da mesma forma que o Brasil pensa que a Amazônia é só floresta, que não tem gente, a realidade do morro também não é a mesma que passa na televisão”.

Há 23 anos, Eugênio se dedica à saúde de comunidades pobres do oeste paraense. Desse trabalho, resultou a fundação da ONG Saúde e Alegria, que trabalha diretamente com comunidades pobres de Santarém, Belterra e Aveiro. As atividades vão de atendimento médico até trabalho educativo com o Circo Mocorongo.

Desde o final de 2009, com o apoio da operadora de telefonia celular Vivo, a ONG conseguiu difundir ainda mais o trabalho de comunicação comunitária que já desenvolvia. Com o uso da tecnologia 3G de internet, possível com a instalação de uma antena de transmissção da Vivo em Belterra, já surgiram blogs, páginas de Orkut e formação de outras redes sociais online, o que, segundo Gabriel e Eugênio, contrui bastante para o fortalecimento da cultura local.

A viagem foi patrocinada pela Vivo. “Apoiar esses projetos nos enchem de orgulho. Vai muito além de uma campanha de marketing, nós estamos ajudando as pessoas a se conectar”, diz Maurício Santos, diretor da empresa na regional Norte.

Retirado do Diário do Pará

Os dois, a convite da Vivo, estão participando de um intercâmbio junto à organizações juvenis cariocas e apresentarão a experiência do Projeto Saúde e Alegria na região amazônica, especialmente no projeto Conectando comunidades da Amazônia desenvolvido nas cidades de Belterra e Santarém.

Logo mais à noite, eles estarão na torcida do São Raimundo no estádio Engenhão, no jogo contra o Botafogo.

Veja aqui na integra o Discurso de posse do Padre Auricélio Paulino

Em Belterra, o último ato oficial ne Neuton Miranda como nº 1 da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) no Pará antes de ser fulminado por uma parada cardíaca no sábado. Ao lado dele, o prefeito Geraldo Pastana (PT).

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Fotos de Pablo, Kinna e Mônica

Ele tem água verde, o Tapajós
Tem a cor da esperança e tem o peixe
Água pura ela é de todos nós
Em suas margens tem um povo que luta
Hoje vem a investida do capital
Com o plano de esmagar a natureza
Pra tirar o pôr do sol da nossa terra
É demais nós não vamos permitir

Refrão
Companheiros é preciso
Defender o Tapajós pela vida
Com seu povo que já vive
A centenas de anos cultivando.

Ele é minha vida 2x
Ele é nossa vida 2x

A Campus Party ainda estava preguiçosa, mas um grupo já estava atento ao painel ”Belterra: como ir muito além da conexão 3G nas comunidades ribeirinhas da Amazônia?”. Paulo Lima, coordenador de Inclusão Digital do Saúde e Alegria, apresentou a realidade da região e como o projeto vem atuando junto a mais de 30 mil pessoas no oeste do Pará.

Luis Fernando Guggenberger, do Instituto Vivo e Carla Belitardo, da Ericsson também estavam no painel. Em novembro do ano passado, uma parceria entre Vivo, Ericsson  e outras empresas permitiu a ativação de uma Estação Rádio Base (ERB) na região. A iniciativa visa promover as ações do Projeto Saúde e Alegria, que desenvolve atividades nas áreas de comunicação, saúde, educação e cidadania.

As possibilidades de atuação que o telefone proporciona são as mais viáveis para uma região com infraestrutura precária.  A idéia é proporcionar inclusão digital no apoio ao desenvolvimento integrado e sustentável. Entre as atividades, o projeto prevê a criação de arranjos educativos com a utilização de dispositivos móveis. A colaboração é parte do processo, por isso os interessados estão convidados a criar aplicativos que possam contribuir com o desenvolvimento da região.

Um fato curioso sobre Belterra é que o município teve seu apogeu na época do ciclo da borracha, com o declínio deste ciclo e a falta de investimentos, a região não acompanhou o desenvolvimento.

Retirado do Vivoblog

Nem chegou o inverno por completo e uma chuva de mangas já está caindo pela cidade. Na semana passada a Vila 129 fez um grande Festival pra comemorar esta abundância, com direito à Rainha da Manga, festa dançante e um cardápio variado feitos com a polpa da fruta.

Carnaval

O bloco de carnaval Amigos da Onça farão o I Baile de Carnaval de Belterra no próximo mês. Na ocasião serão apresentados os abdás do bloco para este ano. Aboradando a Copa do Mundo de 2010 o bloco promete levar mais uma vez o prêmio de melhor bloco de Carnaval.

Carnaval II

Um novo bloco deverá estrear este ano no Belterra Folia. Trata-se do bloco “O Seringueiro” encabeçado na sua maioria por integrantes da Equipe Os Piratas.

Acidente

Quatro jovens estão internados em estado grave em hospitais de Santarém.  Eles sofreram um acidente na noite do dia 16/01 quando retornavam da Festa da Manga na Vila 129. Dois jovens estavam em uma moto, Diego e Izailton, e se chocaram com uma bicicleta na qual também estavam dois Jovens, Emerson e outro de nome desconhecido.

Férias

Muita gente está na terrinha passando férias. Alguns estudam fora, outros trabalham fora e alguns vieram conhecer a Bela Terra na companhia de amigos.

IFPA

O IFPA - Instituto Federal do Pará abriu vagas para diversos cursos em Santarém. Desde ontem, diversos jovens estão se inscrevendo para tentar o processo seletivo. Mas, alguns jovens ainda estudam em Castanhal e estão em Belterra para a conclusão de seus estágios.

Foto: Celivaldo Carneiro
Um imóvel localizado entre o rio Tapajós e a BR-163 (Santarém-Cuiabá), pertencente à União, acaba de ser doado pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) ao município de Belterra.

Ele tem 1.700 hectares.

A área está devidamente registrada em cartório (1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santarém). Ela, obrigatoriamente, deve ser utilizada na execução de um projeto de regularização fundiária da zona urbana de Belterra.

Os beneficiários serão, preferencialmente, famílias de baixa renda.

No Continuar lendo este artigo, abaixo, os termos da doação.

O trabalho de regularização do imóvel por parte do município deve ser concluído em 4 anos, podendo esse prazo ser renovado.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA No- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, I, da Portaria MP nº 30, de 16 de março de 2000, e de acordo com os arts. 23 e 31, I e §3º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, com o art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967, e com elementos que integram o Processo no  05010.000032/2002-80, resolve:

Art. 1o Autorizar a doação com encargos ao Município de Belterra, Estado do Pará, de imóvel localizado geograficamente entre o Rio Tapajós e a Rodovia BR-163, no perímetro da Gleba Belterra, com área de 1.700 hectares, devidamente registrado sob a Matrícula nº 17.005, Livro 2-F, fl. 192, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santarém.

Art. 2o O imóvel descrito no art. 1o destina-se à execução de projeto de regularização fundiária da zona urbana do Município de Belterra.
Parágrafo único. É fixado o prazo de quatro anos, renovável, a contar da data de assinatura do contrato de doação, para que o donatário conclua a regularização do imóvel.

Art. 3o Fica o donatário obrigado a:
I – efetuar a outorga gratuita da Concessão de Direito Real de Uso aos beneficiários de baixa renda moradores das áreas definidas pelo Plano Diretor Municipal, ou outra lei municipal, como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, desde que preencham os requisitos do art. 31, §5o, da Lei nº 9.636, de 1998;

II – conceder o direito real de uso, nos termos do 7º do Decreto-Lei nº 271, de 1967, ou doar, aos ocupantes que preencham os requisitos do art. 31, §5o, da Lei nº 9.636, de 1998, os imóveis urbanos que não se encontrem em áreas definidas como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, no Plano Diretor ou outra lei
municipal;

III – alienar o domínio pleno ou efetuar a outorga onerosa da Concessão de Direito Real de Uso aos beneficiários que não se enquadrem no perfil de baixa renda ou para atividades com fins lucrativos, destinando o produto da venda à implantação de infraestrutura, equipamentos básicos ou de outras melhorias necessárias ao desenvolvimento urbano, de acordo com o art. 31, §3º, da Lei nº 9.636, de 1998;

IV – doar à União as áreas necessárias ao serviço público federal;

V – promover o registro das transferências de direitos reais de parcelas do imóvel doado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente;

VI – manter cadastro municipal atualizado das áreas supramencionadas;

VII – fiscalizar o uso e conceder ou não anuência prévia para as transferências de lotes nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, garantindo as finalidades de interesse social dessas zonas definidas em lei municipal.

Art. 4o O imóvel doado reverterá automaticamente à propriedade da União, independentemente de qualquer indenização por benfeitorias realizadas, se:
I – não for cumprida, dentro do prazo, a finalidade da doação;
II – cessarem as razões que justificaram a doação;
III – ao imóvel, no todo ou em parte, vier a ser dada aplicação diversa da prevista; ou
IV – ocorrer descumprimento de cláusula contratual.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JORGE ARZABE