Através dessa carta aberta nós comunitários de Takuara, Bragança e Marituba do município de Belterra-PA, gostaríamos de informar e esclarecer o processo da regularização das terras indígenas (TI) dentro da Flona Tapajós (Processo FUNAI 1302/2009 e FUNAI 1307/2009).

O Povo Munduruku mora na região do Baixo Tapajós desde a primeira metade do Século XVIII, sempre em harmonia e respeito com a natureza.

Desde o inicio do processo da demarcação da terra indígena na FLONA Tapajós, no ano de 2001 até hoje, existe a participação dos órgãos governamentais FUNAI, IBAMA (hoje ICMBIO), INCRA, Ministério Público e ITERPA. Todo processo acontece de maneira transparente e participativo.

Como publicado no despacho nº 52 de 29/10/2009 a TI Bragança-Marituba é de 13.515 há (aproximadamente 2% da área da FLONA inteira) com 231 habitantes (Portaria nº 799/PRES, de 13/08/2003, e Portaria nº 284/PRES, 24/03/2008).

A área da TI Takuara é de 25.323 ha (4% da FLONA Tapajós) com 171 habitantes (Despacho nº 51, 29/10/2009, Portaria nº 799/PRES, de 13/08/2003, e Portaria nº 284/PRES, 24/03/2008).

As duas terras indígenas dentro da FLONA Tapajós não vão interferir nas outras comunidades da FLONA, nem nos terrenos e na população, como está sendo divulgado atualmente nas comunidades.

Na TI Bragança-Marituba existem oito famílias não-indígenas, e na TI Takuara tem três famílias não-indígenas (Conforme Publicação no Diário Oficial da União de 29/10/09).

Estes moradores sempre foram informados sobre todo o processo.

Através da regularização das duas TI na FLONA Tapajós, nós indígenas Munduruku queremos que a floresta do baixo Tapajós permaneça em pé e nossas atividades têm sido desenvolvidas de maneira sustentável, sem destruir a flora e fauna. Nossa intenção é que as futuras gerações convivam com a floresta intacta.

Nos anos passados observamos que os projetos de manejo sustentável de diversas instituições estão sendo desenvolvidos dentro da FLONA Tapajós e que esses empreendimentos não contribuem para as comunidades locais, nem para a preservação da floresta.

Desde o inicio do processo sempre estivemos dispostos ao dialogo e a cooperação. Gostaríamos de continuar dessa maneira. Para esclarecimento ou explicação, estamos à disposição.

Belterra-PA, 06 de janeiro de 2010.

Povo Munduruku do Município de Belterra.